Decisão do STF mantém Cachoeira preso
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O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, arquivou,
em despacho proferido nesta quinta-feira (28), o habeas corpus movido
pela defesa do contraventor Carlinhos Cachoeira e rejeitou o pedido de
liminar para que ele fosse solto. Acusado de comandar um esquema de
jogos ilegais, o empresário foi preso há 120 dias pela Operação Monte
Carlo, da Polícia Federal. Os advogados argumentaram que Cachoeira é
alvo de constrangimento ilegal e mantido preso por tempo exagerado, sem
ter havido julgamento. A defesa pediu a restituição do habeas corpus,
concedido há duas semanas pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas cassado pelo ministro Gilson
Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao conceder a liberdade ao
bicheiro, Tourinho explicou que sua atitude visou a isonomia, já que
outros réus presos na mesma operação, como José Olímpio Queiroga, haviam
sido libertados. O ministro do STF interpretou, porém, que as situações
eram diferentes, já que, de acordo com o processo, Cachoeira tinha
“peculiaríssimas atribuições” na organização criminosa. Informações do
Estadão.