TRE-BA inicia preparações para fiscalização das propagandas eleitorais

Na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aconteceu na, última quarta-feira (20), a primeira de uma série de reuniões com objetivo de apontar medidas para o início da fiscalização das propagandas eleitorais. A reunião contou com a presença de integrantes da 19ª Zona Eleitoral, Corregedoria, Secretaria da Administração, Presidência e outros setores do Tribunal. O dia 6 de julho é a data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, dando a liberdade aos candidatos, partidos e coligações de realizarem comícios, utilizar alto-falantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou em veículos, obedecendo a Lei das Eleições (9.504/1997). Para garantir que as regras serão seguidas, o TRE-BA começou os preparativos para o processo de fiscalização. Para tanto, pretende firmar parcerias com outros órgãos do Estado, como a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Limpurb, Polícia Militar e a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador). O objetivo é, com o esforço conjunto, remover o material utilizado de forma ilegal e, quando necessário, notificar os responsáveis pelas infrações com o objetivo de restringir a propaganda eleitoral irregular.