PTB perde todo o tempo de propaganda partidária na TV e no rádio
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Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) perdeu todo o tempo de propaganda
partidária em cadeia nacional no rádio e na televisão a que teria
direito no primeiro semestre de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) aprovou a cassação, nesta terça-feira (22), por 6 votos a 1. O
julgamento partiu de uma representação do PT que alegava que a legenda
teria produzido propaganda partidária antecipada em favor do então
candidato a presidente da República José Serra (PSDB), nas eleições de
2010. A peça em questão foi exibida no dia 24 de junho do mesmo ano,
antes do prazo legal para o início da publicidade. O PTB teria direito a
10 minutos de propaganda partidária em bloco com data prevista para o
dia 21 de junho. O PT também pretendia que fosse aplicada multa à sigla e
a Serra, mas a ministra-relatora, Nancy Andrighi, explicou que isso já
foi determinado em um processo apresentado pelo Ministério Público
Eleitoral (MPE) contra a propaganda. No caso, foram aplicadas multas de
R$ 5 mil ao tucano e a Roberto Jefferson, presidente do PTB, e de R$ 7,5
mil ao seu partido.